18/08/26
Em ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), a Justiça determinou a suspensão provisória das demissões coletivas realizadas entre os dias 13 e 17 de agosto, dentro do processo de reestruturação da empresa, quando, de forma repentina e sem a participação sindical prévia a empresa fechou 298 lojas e demitiu aproximadamente 1.900 comerciários em todo o Brasil.
A liminar determina que as Casas Bahia restabeleçam provisoriamente os vínculos dos trabalhadores atingidos, com reinclusão em folha para os salários futuros e restabelecimento dos benefícios contratuais. Planos de saúde e outros benefícios assistenciais cancelados em razão das dispensas também deverão ser retomados.
A decisão não determina a reabertura das lojas fechadas nem o retorno automático dos trabalhadores aos antigos postos. A empresa poderá realocá-los em outras unidades ou mantê-los em afastamento remunerado enquanto a medida estiver em vigor.
A Justiça também proibiu novas demissões coletivas ligadas à mesma reestruturação sem a participação prévia dos sindicatos e determinou que as Casas Bahia iniciem diálogo com a CNTC, federações e sindicatos das regiões atingidas.
Desde que surgiram as primeiras notícias sobre os cortes, o Sindicato dos Comerciários de Guarulhos acompanha de perto a situação. Na segunda-feira, 17 de agosto, uma equipe do Sindicato visitou todas as 17 lojas das Casas Bahia existentes nas cidades de sua base. Foi constatado que, até aquele momento, apenas a unidade do Shopping Internacional de Guarulhos seria fechada, atingindo cerca de 40 comerciários.
“O Sindicato, a Fecomerciários e a CNTC estão atentos e atuando na defesa dos trabalhadores”, afirma o presidente Edson Carvalho.
A decisão é liminar e provisória e ainda poderá ser revista durante o andamento do processo.
Os comerciários dispensados podem entrar em contato com o sindicato para esclarecimentos e apoio jurídico.
