14/09/26
Proposta reduz jornada máxima para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso e mantém os salários
A luta pelo fim da escala 6×1 chegou a uma etapa decisiva no Senado. A PEC 221/2019, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro, está pronta para ser analisada pelo Plenário. O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e mantém expressamente a garantia de não redução dos salários.
A proposta ainda precisa passar pelo Plenário do Senado. Desde a aprovação na CCJ, sindicatos e centrais sindicais vêm intensificando a mobilização para que a votação seja realizada o mais rapidamente possível. Representantes das principais centrais anunciaram ações nos estados e articulações diretas com senadores para tentar antecipar a análise da PEC. A UGT também participa desse movimento.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Edson Carvalho, destaca a importância da mudança especialmente para uma categoria que convive diariamente com jornadas distribuídas por grande parte da semana.
“A redução para 40 horas semanais, sem redução de salário, representa uma mudança muito importante na vida dos trabalhadores e, especialmente, dos comerciários. Dois dias de descanso significam mais tempo com a família, mais condições para cuidar da saúde, descansar, estudar e ter lazer. Trabalho é fundamental, mas o trabalhador também precisa ter tempo para viver. É isso que está em discussão.”
Edson também ressalta o papel da organização sindical na construção do debate. “Essa proposta não chegou até aqui por acaso. Existe uma mobilização muito grande dos sindicatos, das centrais sindicais e dos próprios trabalhadores. Agora esperamos que o Senado dê continuidade à tramitação e coloque a PEC em votação no Plenário.”
Durante os debates no Senado, o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a redução da jornada e afirmou que trabalhadores com melhores condições de descanso podem ter reflexos positivos também sobre produtividade e saúde. Em julho, representantes de centrais sindicais já haviam participado de reuniões e debates no Senado defendendo a redução da jornada, relacionando a medida a descanso, saúde, estudo e convivência familiar.
Após a aprovação na CCJ, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que buscaria uma sessão específica para votar a matéria e declarou que os trabalhadores deveriam se manifestar junto aos senadores. A votação que chegou a ser cogitada para o próprio dia 2 de setembro acabou não ocorrendo.
Até 19 de setembro, o sistema oficial do Senado registra a PEC 221/2019 como “pronta para deliberação do Plenário”.
O Sindicato dos Comerciários de Guarulhos continuará acompanhando a tramitação da proposta e informando a categoria sobre os próximos passos no Senado.
