11/09/2023

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quarta-feira a possibilidade de prorrogar a concessão do auxílio emergencial para 2021. Guedes garantiu que o plano emergencial criado por conta da pandemia de Covid-19 irá até dezembro deste ano, sem extensão.

— Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade que vão até o fim do ano. E no fim de dezembro acabou tudo isso — disse Guedes.

O decreto de calamidade pública e o chamado Orçamento de Guerra permitiram uma série de ações emergenciais e o aumento de gastos públicos neste ano, até 31 de dezembro, o que deve fazer o rombo nas contas federais atingir R$ 900 bilhões em 2020.

Com a proximidade do fim do ano e as incertezas sobre 2021, há dúvidas sobre se o governo poderia prorrogar o estado de calamidade pública, o Orçamento de Guerra e estender o pagamento do auxílio emergencial para o próximo ano.

Essa incerteza cresceu com a demora para se chegar a uma solução para o Renda Cidadã. O programa social está sendo desenhado como substituto do Bolsa Família e há um receio, no governo e no Congresso, de se chegar a janeiro de 2021 sem programa de transferência de renda para os mais vulneráveis atingidos pela crise.

— O ministro da economia está descredenciando qualquer informação de que vai prorrogar o auxílio — disse Guedes.

A solução para o novo programa social do governo que vem sendo costurada entre parlamentares, governo e Tribunal de Contas da União (TCU), passará pelo corte de gastos. Segundo fontes envolvidas nas discussões, está na mira os salários acima

O auxílio emergencial foi inicialmente proposto pelo governo para durar três meses, com parcelas mensais de R$ 200. O Congresso, em seguida, estabeleceu um valor de R$ 600, após negociações com o Palácio do Planalto.

Com o avanço da crise, o prazo do pagamento de R$ 600 aumentou para cinco meses. Depois, o pagamento do auxílio foi estendido até dezembro deste ano, mas com pagamento de R$ 300.

Em conversas reservadas, por outro lado, o ministro tem relatado negociações para criar uma cláusula de emergência, como uma maneira de reagir a futuras crises. Para o Orçamento de Guerra, por exemplo, foi preciso mudar a Constituição, o que demanda tempo e negociação política.

Esse plano, ressalta Guedes a interlocutores, viria acompanhado, por outro lado, de gatilhos para corte de gastos.

fonte: O Globo

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